Controle de Constitucionalidade – Parte I
O controle de constitucionalidade visa a averiguar a compatibilidade das normas jurídicas e atos do Poder Público em face da […]
22 de julho de 2025
Tente outra vez
Tente outra vez – já cantava Raul Seixas. Estou sem estudar desde o final de maio. A minha gatinha mais