PGE-ES e TJSP abrem concurso para Procurador e Juiz

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Atenção, concurseiros! PGE-ES e TJSP abrem concurso para Procurador e Juiz.

A Cebraspe ficou a cargo do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) para provimento de 2 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador(a) do Estado de 1ª Categoria. O salário é de até R$ 27,7 mil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições vão até o dia 3 de outubro de 2025 e a taxa é de R$ 204,00. Além de outros requisitos, é necessário ser Bacharel em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quanto à realização das provas (que serão realizadas em Vitória/ES), serão compostas das seguintes fases:

  1. Prova Preambular (objetiva)  – 02/11/2025;
  2. Provas Escritas (teórica e prática) – 02/11/2025;
  3. Prova Oral – 11/01/2026;
  4. Investigação Social;
  5. Prova de Títulos.

Outro excelente concurso a vista é o 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. As inscrições estão abertas pelo período de 16/09/2025 a 15/10/2025 e o certame, organizado pela VUNESP, destina-se ao preenchimento de 220 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), sendo 143 para a ampla concorrência; 11 para pessoas com deficiência; 55 para pessoas pretas e pardas; 7 para indígenas e; 4 para quilombolas. A taxa de inscrição é de R$ 340.83. O valor do subsídio bruto é de R$ 34.083,14. As provas são divididas em etapas:

  1. Objetiva seletiva, com questões divididas em 3 blocos – 30/11/2025;
  2. Escrita Discursiva, com uma dissertação e quatro questões (01/03/2026) + Prática de sentença, sendo uma sentença cível (02/03/2026) e uma sentença criminal (01/03/2026);
  3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação de Comissão Multiprofissional, avaliação psicológica e confirmação da autodeclaração das pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (29/06/2026 a 21/07/2026);
  4. Oral (08/10/2026);
  5. Avaliação de Títulos.

Além de outros requisitos, o candidato deve ser Bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, e ter, pelo menos 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Não se esquecendo, é claro, que agora também é necessário que o candidato tenha o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura – ENAM.

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