TJSP faz intimações por WhatsApp
Sim, agora o TJSP faz intimações por WhatsApp. O serviço foi lançado em junho de 2025 e, de acordo com […]
Tribunais
Ministro Luiz Fux votou pela anulação da Ação Penal 2668
Hoje o Ministro Luiz Fux votou pela anulação da Ação Penal 2668. Em seu voto, dissertou sobre o princípio do